Foram baixadas medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, relacionada ao Coronavírus (COVID-19). A Procuradoria-Geral da...
Por meio da Portaria MS nº 454/2020, foi declarado, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19). Assim, para contenção da transmissibilidade do COVID-19, o Ministério da Saúde determinou que deverá ser adotado, como...
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19, por meio do Decreto nº 10.285/2020, foi reduzida temporariamente para 0%, no período de 20.03 a 30.09.2020, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os seguintes...
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), foi adiado por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão...
Como parte do conjunto de medidas para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o governo federal publicou a Medida Provisória 927, no dia 22/3 em edição extra do Diário Oficial da União. Por se tratar de uma medida provisória, o texto dela...
PREZADO CLIENTE, No atual cenário de aumento de casos relacionados ao Coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Perfectum Auditoria Independente vem implementando ações preventivas recomendadas por especialistas e pelo Ministério da Saúde, sem se descuidar também do...
Em decorrência do estado de emergência pública, resultante da pandemia do coronavírus (COVID-19), serão interrompidas, por até 120 dias, as seguintes rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...