Consultoria em Economia Legal de Tributos

Planejamento Tributário

Trata-se de serviços que requerem um alto grau de conhecimento das áreas tributária, contábil e societária em que são feitos estudos, análises e por fim, adotados procedimentos de natureza administrativa, contábil e tributária visando minimizar a carga tributária das organizações empresariais, dentro dos limites da legalidade, o que é chamado de elisão fiscal.

O planejamento tributário deve fazer parte das rotinas de um contador ou auditor especializado, porém muitas vezes as pessoas que estão na rotina diária da empresa não enxergam determinadas oportunidades, que são possíveis mediante a adoção de diversos caminhos dentre eles:

1. Evitar a incidência do imposto: Adotar procedimentos que impedem a ocorrência do fato gerador do tributo. Um exemplo é aproveitar uma regra de isenção de impostos do seu município, caso ela exista, adequando-se às exigências. Outro exemplo é a redução do pró-labore, para não pagar imposto de renda e INSS sobre ele, substituindo a remuneração do sócio dirigente com retiradas dos lucros.

2. Reduzir os valores de tributos a serem recolhidos: Após uma análise criteriosa das regras de cada imposto pago, planejam-se medidas para reduzir as taxas. Por exemplo, reduzindo a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ao diminuir o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) adotando-se medidas de incentivo que possibilitem a redução das alíquotas. Analisar e adotar melhor alternativa para calcular o IR e CSLL a cada exercício (lucro presumido, lucro real trimestral ou lucro real anual).

3. Retardar o pagamento: Há ações que permitem postergar o pagamento dos tributos sem a incidência de multas. Essa tática pode ser útil para quando você está com pouco capital de giro e precisa de alguns dias a mais para ter fôlego no caixa.

Legalidade é a principal premissa, ou seja, tudo isso deve ser feito de acordo com a legislação vigente à época dos fatos geradores dos tributos que tiverem suas cargas tributárias reduzidas ou eliminadas.

A Perfectum tem como missão gerar economia tributária a seus clientes através de planejamento tributário, observando sempre os limites da legalidade. Para isso os auditores da área de tributos são treinados à exaustão para em seus trabalhos de rotina indiquem sempre aos nossos clientes permanentes a alternativa que minimize a sua carga tributária.

Temos um departamento especializado na execução deste tipo de trabalho que está à disposição daquelas empresas que não são clientes permanentes.

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